Termos de Uso

1. O que é o Courtlyfe

Courtlyfe é uma plataforma de gamificação para jogadores de basquete de rua. Com o App, você pode:

2. Elegibilidade

Para usar o Courtlyfe, você deve ter pelo menos 13 anos de idade. Entre 13 e 18 anos, é necessária autorização de um responsável legal. Ao criar uma conta, você confirma que atende a esses requisitos. Nos reservamos o direito de encerrar contas que violem esse critério.

3. Criação e segurança de conta

O cadastro pode ser feito via número de telefone (OTP/SMS), e-mail e senha, Google ou Apple. Ao criar uma conta, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
• Manter seu número de telefone e/ou e-mail atualizados
• Ser responsável por toda atividade realizada sob sua conta
• Nos notificar imediatamente em caso de uso não autorizado
• Não compartilhar sua conta com terceiros

4. Conduta proibida

É estritamente proibido usar o Courtlyfe para:

5. Conteúdo gerado pelo usuário

Você pode fazer upload de fotos de perfil e fotos de quadras. Ao fazê-lo:

• Você declara ter os direitos sobre o conteúdo enviado
• Você concede à Courtlyfe licença não exclusiva para exibir e usar esse conteúdo dentro do App
• Conteúdo que viole estes Termos pode ser removido sem aviso

6. Aura, Fragmentos e itens virtuais

Pontos de Aura, fragmentos TCG, ranks e conquistas são itens virtuais do jogo. Você entende e concorda que:

7. Localização e check-in

O check-in usa GPS para verificar que você está fisicamente na quadra. Ao usar essa função:

• Você autoriza o acesso à sua localização
• Você é responsável por estar em local seguro durante a prática
• Check-ins fraudulentos (GPS falso) resultarão em suspensão imediata da conta

8. Comunicações e publicidade

Ao usar o App ou fornecer seu e-mail, você concorda em receber:

• Notificações push sobre o App (pode desativar a qualquer momento)
• E-mails de atualização, novidades e promoções (pode cancelar a qualquer momento)

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do App — incluindo design, código, textos, gráficos, logos, fragmentos TCG, identidade visual e sons — é propriedade exclusiva da Courtlyfe ou de seus licenciadores, protegido por leis de direitos autorais e marcas registradas. É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou usar para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito.

10. Limitação de responsabilidade

O App é fornecido "como está". A Courtlyfe não se responsabiliza por:

• Lesões físicas ocorridas durante atividades esportivas
• Perda de dados, Aura ou fragmentos por falhas técnicas
• Conflitos ou interações negativas entre usuários
• Indisponibilidade temporária do serviço
• Danos causados por uso indevido do App por terceiros

11. Suspensão e encerramento de conta

A Courtlyfe se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério. Em casos graves (fraude, conteúdo ilegal, ataques à plataforma), o encerramento é imediato e permanente. Você pode solicitar exclusão da conta a qualquer momento pelo e-mail de suporte.

12. Alterações nestes Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo App ou por e-mail com pelo menos 7 dias de antecedência. O uso continuado após a data de vigência constitui aceitação das alterações.

13. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da Comarca de domicílio do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

14. Contato